O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (CIDES), por meio do FEP CAIXA, está estruturando a concessão conjunta dos serviços públicos de saneamento básico, na modalidade de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), com escopo e abrangência de sistema completo, de 14 munícipios consorciados!

O objetivo do projeto de concessão da gestão dos resíduos sólidos urbanos nesses municípios é promover a universalização dos serviços, estimular o reaproveitamento e a reciclagem como forma de reduzir a geração e ampliar a recuperação de recicláveis, evitando o desperdício e reduzindo a disposição final em aterros dos materiais que têm valor comercial.

Além disso, espera-se favorecer a logística dos serviços de manejo e o aproveitamento dos resíduos orgânicos para uma possível geração de energia, com proteção ambiental e valorização dos catadores de materiais recicláveis por meio do estímulo à associação em cooperativas de recicláveis, como forma de melhoria das condições de trabalho e de geração de renda para esse grupo de trabalhadores.

Entre as premissas do projeto também estão a implantação de tarifas economicamente sustentáveis e socialmente justas e o incentivo à educação ambiental da população dos municípios integrantes da iniciativa.

O projeto de estruturação da concessão também busca cumprir as metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES), consolidadas pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico, e do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS). Este último, a ser elaborado para o grupo de municípios sob a gestão do CIDES, terá entre os objetivos a redução gradual no volume de resíduos gerados e o aumento nas taxas de aproveitamento de materiais recicláveis, entre outros.